Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2011 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PRE 79/2011Projeto de Resolucao
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua e dá outras providências.
Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2012
PRE 30/2011Projeto de Resolucao
Institui o Manual de Comunicação LGBT, produzido pela Associação Brasileira de Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis (ABGLT), para uso dos servidores da Câmara de Vereadores de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018