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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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7 proposições em 2011 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 249/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário de Saúde da Bahia Jorge Solla, que instituem o Ponto Eletrônico para médicos, enfermeiros, assistentes sociais, odontológo e psicológo nos Hospitais e Unidades da Rede Estadual de Saúde, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população baiana o atendimento necessário sem qualquer tipo de ocorrência negativa, que possam prejudicar a saúde baiana levando-os té a casos graves, ocasionados por faltas.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 248/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário da Educação da Bahia, que instituem o Ponto Eletrônico para Diretores, Cooredenadores e Professores nas Escolas Públicas da Rede Esatdual de Ensino, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população baiana a continuidade das práticas didáticas e pedagógicas sem faltas excessivas, que possam prejudicar a aprendizagem ou até mesmo um ano letivo.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2013
PIN 247/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, e ao Exmo. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, João Carlos Bacelar, que instituem o Ponto Eletrônico para Diretores, Cooredenadores e Professores nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população soteropolitana a continuidade das práticas didáticas e pedagógicas sem faltas excessivas, que possam prejudicar a aprendizagem ou até mesmo um ano letivo.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2012
PIN 225/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação da Gratificação de Operações Especias - GOE de 60% (sessenta por cento) sobre o salário base, para guardas municipais que fizeram parte do Grupamento de Operações Especiais.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 196/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Vagner, e às Secretarias de Saúde e de Cultura do Estado da Bahia que criem o programa “Academia da Terceira Idade” objetivando a criação de academias de ginástica ao ar livre visando trazer qualidade de vida aos cidadãos de nosso Estado, que já se encontram na terceira idade. Esse programa buscará proporcionar mais saúde aos seus participantes, com exercícios físicos que visem o desenvolvimento da força e da flexibilidade, que com o passar dos anos diminuem e precisam ser novamente estimulados. Diversos são os estudos, comprovando que todos devem se exercitar independentemente da faixa etária, sendo que os idosos passam a ter um maior desgaste. O programa buscará a instalação de academias ao céu aberto buscando atingir um número elevado de pessoas da terceira idade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 48/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Transportes urbanose Infra-Estrutura, o Sr. Marcelo Gonçalves de Abreu que viabilize, em parceria com o Shopping Paralela, a construção de uma ponte que liga a Via Marginal ao Shopping, aumentando consequentemente a segurança e a mobilidade urbana de todos os cidadãos soteropolitanos que trafegam por aquela área.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2013
PIN 47/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner, que viabilize a gratuidade do sistema de Transporte Ferryboat para as Pessoas com Deficiência, visando uma maior inclusão social das mesmas, bem como a promoção de politicas públicas que denotem a importância desse segmento para o estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2012