Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção do Centro Municipal de Geriatria.
Obriga as instituições bancárias situadas na cidade do Salvador a inutilizarem as cédulas em caso de abertura não autorizada de caixa eletrônico e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a construção do Centro Administrativo de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a construção de Praça na Rua Direta da Ilha Amarela, bairro de Ilha Amarela, no municipio de Salvador.
Cria o Instituto Legislativo Soteropolitano.
Considera de utilidade pública municipal a IECO - Igreja Evangélica Casa de Oração em Plataforma.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que os Campos de Futebol localizado em terrenos públicos municipais sejam considerados de utilidade pública.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de Campanha educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa.
Dispõe sobre a inclusão dos indivíduos com diagnóstico de câncer de mama, submetidos á cirurgia ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência, no âmbito do municipio de Salvador.
Dispõe sobre a proibição de discriminação de pessoas em elevadores e dá outras providências.