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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18 proposições em 2011 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 280/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, estudos para implantação de Trem Regional ligando a cidade de Salvador a Região Metropolitana de Feira de Santana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2015
PIN 279/2011Projeto de Indicação

Indica a Exma. Presidente da Repúblicaa do Brasil. Sra. Dilma Roussef, que através da ANAC (Agência Nacional de Aviação Cívil ), realize estudos para viabilizar a concessão de linha aérea regular entre os aeroportos de Salvador e Feira de Santana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/05/2013
PIN 254/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, a criação de Bases Comunitárias de Segurança no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2013
PIN 253/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique a desapropriação de terreno contíguo a Rua Luiz Maria para fins de duplicação.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2012
PIN 252/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, a criação de uma Base do Corpo de Bombeiros na Região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2012
PIN 239/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do CELS (Centro de Ensino de Línguas do Salvador).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 238/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a criação do CETET (Centro de Ensino Técnico em Turismo).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 237/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do SIMM (Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra, no subúrbio de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 231/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a implantação de cursos técnicos profissionalizantes na rede estadual do estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 174/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, que realize estudos através do INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para preservar a Nascente de água doce localizada na Rua Helena Leite em Praia Grande no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2013
PIN 161/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, firme convênio com a Fundação Marcos Vampeta a fim de preservar o Cine Teatro Rio Branco em Nazaré - Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/05/2012
PIN 156/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção do Hospital Municipal de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2012
PIN 155/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção do Centro Municipal de Geriatria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/05/2012
PIN 136/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a construção do Centro Administrativo de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/07/2011
PIN 134/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a construção de Praça na Rua Direta da Ilha Amarela, bairro de Ilha Amarela, no municipio de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2012
PIN 131/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que os Campos de Futebol localizado em terrenos públicos municipais sejam considerados de utilidade pública.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2012
PIN 57/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2012
PIN 11/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de Campanha educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 05/10/2011