Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a proibição de Outdoors, painéis e toldos luminosos e de LED, móveis na cidade do Salvador e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AMJA - Associação de Moradores Jardim Atalaia.
Considera de Utilidade Pública Municipal a SCDI - Sociedade Cultural, Desportiva e Comunitária de Itacaranha.
Dispõe sobre a proibição de outdoors, na Cidade do Salvador e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da ABDS - Agência Baiana de Desenvolvimento Social. reconhecida através da Lei n°. 6.828/2005.
Considera de utilidade pública municipal a CCC- Casa de Capacitação Cristã.
Estabelece o limite máximo de tempo de 30 (trinta) minutos para atendimentos em supermercados.
Obriga as instituições bancárias situadas na cidade do Salvador a inutilizarem as cédulas em caso de abertura não autorizada de caixa eletrônico e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a IECO - Igreja Evangélica Casa de Oração em Plataforma.
Dispõe sobre a inclusão dos indivíduos com diagnóstico de câncer de mama, submetidos á cirurgia ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência, no âmbito do municipio de Salvador.
Dispõe sobre a proibição de discriminação de pessoas em elevadores e dá outras providências.