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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31 proposições em 2012 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 11/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o seguinte tema: Dia do Idoso.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 10/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado em 29 de agosto.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 9/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 21 anos do CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 8/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 7/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional da Juventude - DNJ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 6/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Internacional de Luta contra à Homofobia, comemorado em 17 de maio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
PLE 5/2012Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal à Loja Maçonica Filhos de Salomão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 5/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/10/2012
REP 3/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 26 anos da DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/10/2012
REP 2/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Reggae, comemorado em 11 de maio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 1/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Campanha da Fraternidade 2012: "Fraternidade e Saúde Pública", e lema "Que a saúde se difunda sobre a terra".

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/10/2012