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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições em 2012 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 270/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Federação Cultural NIPPO Brasileira da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PLE 219/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural, Beneficente de Desenvolvimento do Sistema Ecológico para um Mundo Melhor - ADSEMM.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2015
PLE 216/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal da Instituição Lar Irmão José.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 182/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação Rua da Bahia: Quebrando o Círculo da Pobreza com Educação e Cidadania - Bahia Street.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 181/2012Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão nas peças públicitárias do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 13/04/2015
PLE 180/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Congregação das Ancilas do Menino Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 117/2012Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de mensagem de Educação Ambiental no interior dos veículos de transporte coletivo no municipio de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2015
PLE 74/2012Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalção de placa explicativa acerca da origem de nomes, datas e fatos históricos nos monumentos, vias e logradouros públicos no municipio de Salvador,e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2015
PLE 11/2012Projeto de Lei

Denomina o Circuito da Mudança do Garcia como Riachão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2015
PLE 10/2012Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicilio do municipio e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2015
PLE 5/2012Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal à Loja Maçonica Filhos de Salomão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012