Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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4 proposições em 2012 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente
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PLE 108/2012Projeto de Lei
Denomina-se de Dr. Sosthenes Távares de Macedo a Pça. localizada na rua Aristides Fraga Lima - Pituba.
Lei nº 8878/2015último passo em 03/11/2015
PLE 107/2012Projeto de Lei
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Educacional Social Ágape. - AESA.
Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PLE 68/2012Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de sinaleiras audiovisuais de advertência para pedestres nas sinaleiras do municipio de Salvador, e dá outras providências.
Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 62/2012Projeto de Lei
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Bicicross de Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012