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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
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11 proposições em 2012 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 274/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube Baiano de Tênis.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Lei nº 8400/2013último passo em 06/08/2013
PLE 253/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Organização não Governamental Pirre Bourdieu.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2015
PLE 238/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anima para a Saúde Bucal.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 07/12/2012
PLE 197/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Federação Baiana de Voleibol.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 188/2012Projeto de Lei

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico, nas academias e clubes e afins, para a prática de atividade física.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Lei nº 9224/2017último passo em 31/08/2017
PLE 154/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Federação Baiana de Atletismo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 86/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer - NASPEC.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PLE 75/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Cassange.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2012
PLE 58/2012Projeto de Lei

Denomina Hailton Costa, um equipamento público da Cidade de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2015
PLE 15/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Creche Centro Educacional Dr. Heraldo Rocha.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
PLE 14/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Pirajá - ABMBP.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 18/05/2012