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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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24 proposições em 2012 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 247/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Lar Assistencial Franco Belcaro.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 07/12/2012
REP 145/2012Requerimento Especial

Requer à mesa, depois de ouvido o Plenário, que solicite da Sra. Tatiana paraíso, Secretária Municipal de Saúde, relação dos ocupantes de todos os cargos comissionados daquela Secretaria para efeito de verificação acerca do cumprimento do disposto no art. 54 do Plano de Cargos e Vencimentos, que dispõe sobre a reserva do percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, do quadro de pessoal para serem ocupados, exclusivamente, por servidores de saúde efetivos municipais, estaduais ou federais.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2014
PLE 125/2012Projeto de Lei

Dispõe sobre a inspeção ambiental veicular e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2016
PRE 19/2012Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Zelito Miranda.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 05/12/2012
PIN 26/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que encaminhe a Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei Complementar que "Reajusta o nível dos profissionais da saúde aposentados na tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Vencimentos".

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
REP 91/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de O hospital Couto Maia; 159 anos de história no combate as doenças infecto-contagiosas na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
PIN 18/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito João Henrique, que encaminhe à Câmara Municipal de Salvador Projeto de Lei que "Torna obrigatória nas bibliotecas municipais, a oferta de material para deficientes visuais".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2012
REP 74/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " As políticas de Saúde Bucal".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 73/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A Situação do nutricionista no sistema de saúde do municipio".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 72/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A Situação dos profissionais de enfermagem no Municipio".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 71/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " O Avanço das políticas de proteção às mulheres no Municipio de Salvador".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 70/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A Situação do médico veterinário frente as políticas públicas no Municipio".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 69/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A Importância do profissional farmacêutico para a população".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 68/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias no municipio de Salvador".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 67/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir "O Avanço da reforma psiquiátrica e a situação da saúde mental no municipio de Salvador".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 66/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir "O Papel do Auxiliar e Técnico de Enfermagem".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 45/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de discutir a situação da Cultura no Municipio de Salvador, em comemoração ao Dia Internacional da Dança.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 44/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de discutir As politicas de promoção à saúde do idoso no municipio de Salvador, em comemoração ao Dia do Idoso.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
PLE 37/2012Projeto de Lei

Denomina a Praça que está sendo construída na Rua Engenheiro Eunapio Peltíer de Queiroz, na Fazenda Grande II, como Praça Irene Mendes da Anunciação.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8444/2013último passo em 02/09/2013
REP 37/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir "A situação do atendimento de Urgência e Emergência na cidade de Salvador".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012