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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2012 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 26/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que encaminhe a Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei Complementar que "Reajusta o nível dos profissionais da saúde aposentados na tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Vencimentos".

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
PIN 18/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito João Henrique, que encaminhe à Câmara Municipal de Salvador Projeto de Lei que "Torna obrigatória nas bibliotecas municipais, a oferta de material para deficientes visuais".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2012