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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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16 proposições em 2012 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 278/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Maracatu Bizoro Voador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 8406/2013último passo em 06/08/2013
PIN 96/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito de Salvador João Henrique, que elabore estudos para a desapropriação do Estádio Roberto Santos- Pituaçu, a fim de se criar o Centro Municipal de Marcação de Procedimentos Médicos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/11/2018
PLE 249/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Comunitária Lírio do Vale.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 07/12/2012
PLE 248/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Creche Escola Vovó Dária de Fazenda Grande I.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 07/12/2012
PIN 92/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a restrição de horário para execução de obras de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/11/2018
PIN 91/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a restrição de horário para execução de obras de concessionárias e permissionárias públicas em vias de trânsito da cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/11/2018
PIN 90/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que instale busto do Ex-Vereador José Pires Castelo Branco na Pça. da Revolução em Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/05/2013
PLE 204/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Rio Nilo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 203/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AICABASONAS - Associação Internacional de Capoeira Os Bambas do Sol Nascente de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PIN 54/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a criação de Delegacias Especializadas em crimes e delitos cometidos nas dependências de escolas públicas e particulares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PLE 136/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal A Associação Pão da vida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 85/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Bom Samaritano.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 65/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia da Biblia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
PLE 41/2012Projeto de Lei

Modifica a Redação da Lei 8.055 de 01 de Agosto de 2011.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2016
PIN 3/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique, a adoção de elementos de segurança gráfica que inviabilizem a falsificação dos cartões de Zona Azul.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/05/2013
PIN 2/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, a criação de dispositivo legal que limite o horário da veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas em mídia televisiva das 22:00 às 06:00.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/05/2013