Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que viabiliza a elaboração de estudos e adoção das medidas necessárias que instituam no sistema metroviário de Salvador um vagão de uso exclusivo de mulheres, o chamado Vagão Rosa, que deverá ser disponibilizado em horários de pico do metrô em Salvador com vista à segurança das mulheres.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize , juntamente com a Secretaria de Saúde do Município de Salvador, a instalação de um Posto de saúde da Família no bairro do Nordeste de Amaralina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Multicentro de Saúde Municipal no bairro de Pirajá devido a urgência e carência do atendimento de saúde nesse bairro que ultrapassa o número de 70.000 mil habitantes. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por intermédio do Exmo. Sr. Secretário de Urbanismo e Transporte que desative o ponto de ônibus na esquina da Rua da Gratidão e que este passe a funcionar no ponto anterior. Indica ainda a implantação imediata de uma extensão semafórica na saída da Rua da Gratidão, com faixa de espera para o acesso e saída à Rua no sentido Paralela- Orla. Indica, por fim, o estudo da implantação de faixa de aceleração no sentido Orla- Paralela.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr.Governador e Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, que viabilizem uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação, para realizar a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas estaduais e municipais de Salvador alinhadas a um alarme sensorial de uma central para que, em caso de arrombamento dessas escolas, a Polícia Militar seja imediatamente acionada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova juntamente com a Diretoria de Esporte de nosso município a revitalização das pistas de skate no Município de Salvador, promovendo a valorização de um dos esportes que mais cresce em adeptos na nossa cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, a disponibilização de guardas municipais para reforçar a segurança na Arena Fonte Nova.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito e a Exma. Secretária de Serviços Públicos do Município, a criação do Posto de Atendimento Municipal (PAM) que visa promover o atendimento ao cidaão para pagamento de diversas contas, bem como o atendimento de protocolo para órgãos e entidades diretamente ligados à prefeitura de Salvador, objetivando a melhoria direta na qualidade de vida do soterapolitano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde que instituam o Ponto Eletrônico para médicos, enfermeiros, assistentes sociais, odontólogos, psicólogos e demais profissionais nos Postos de Saúde da Rede Municipal de Saúde, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população soterapolitana o atendimento necessário sem qualquer tipo de ocorrência negativa, que possam prejudicara saúde soteropolitana levando-os até a casos graves, como óbitos, ocasionados por faltas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, ao Exmo. Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao Exmo. Sr. Prefeito , que através de convênio entre o município de Salvador e o Governo do Estado da Bahia, viabilizem as devidas condições para criação de cela especial para as Guardas Municipais deste município, visto que os mesmos são também responsáveis pela segurança pública de nosso município e , como tal, merecem atenção especial no que tange o exercício de suas funções pelo Poder Público.