Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Guilherme de Jesus Paulus.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que suspenda o Projeto de Implantação da Arena Castro Alves negociando com o Ministério do Turismo a realocação da verba para a recuperação dos espaços culturais dos antigos Cines Pax, Jandaia e Excelsior.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, definir um novo regime de gestão para o Mercado Modelo, com a Administração Direta pela Empresa Salvador Turismo S.A ou Secretaria Municipal de Ordem Pública, com imediata nomeação de um administrador técnico.
Institui normas sobre publicidade referente aos contratos e gastos realizados nas obras públicas ocorridas no município de Salvador.