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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2013 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 701/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei de Incentivo Fiscal.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 26/12/2013
PIN 682/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de "pista de arrancada", a qual funcionará para disputa de eventos automobilisticos oficiais supervisionados pela federação competente, bem como trienamento desse esporte pelos jovens da cidade de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2014
PIN 608/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne a celebrar convênio com o Governador do Estado da Bahia e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a fim de instituir um programa de mutirão de registro de imóveis nos bairros periféricos e de baixa renda no Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/01/2014
PIN 291/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da Praça da Lagoa dos Patos, localizada entre as Ruas Piauí e Maranhão, no Programa Verde Perto.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PIN 86/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que suspenda o Projeto de Implantação da Arena Castro Alves negociando com o Ministério do Turismo a realocação da verba para a recuperação dos espaços culturais dos antigos Cines Pax, Jandaia e Excelsior.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
PIN 84/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, definir um novo regime de gestão para o Mercado Modelo, com a Administração Direta pela Empresa Salvador Turismo S.A ou Secretaria Municipal de Ordem Pública, com imediata nomeação de um administrador técnico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/12/2013