Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer S.Especial ,com dia e horário a serem marcados, para homenagear o Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Jorge Fontes Hereda.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Salvador o Fórum de Discussão para a Qualidade da Educação Pública no Município.
Institui no Município de Salvador o Dia da Ciência e Tecnologia.
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal- PMEF/ Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça o cadastro no SIMEC para que a verba seja disponibilizada ao Município e investida na educação infantil.
Cria a Semana da Consciência Negra no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um sistema informatizado que permita aos cidadãos que necessitem dos serviços da SUCOP, tenham total acesso ao trâmite de seus processos.
Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais por cartão de crédito, e dá outras providências.
Estabelece os critérios para venda de animais vivos nas feiras-livres do município de Salvador, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento da utilidade pública municipal da Associação Casa de Caridade Esperança e Fé.
Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais por cartão de crédito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização periódica nos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte coletivo público de passageiros no Município de Salvador, e dá outras providências.
Considera utilidade pública municipal a Associação RUATUA.
Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, para homenagear a memória de Luís Gonzaga Pinto da Gama.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente projeto ao Programa Estação Juventude, inscrito no SICONV sob o número 2010120130002.
Torna facultativo aos estudantes o pagamento da meia-passagem em espécie no transporte público de salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a instalação de dois pontos de ônibus na Av. Caetano Moura, nº 35. Um em frente ao CEPARH e o outro em frente à escola Portp Bello.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize recapeamento asfáltico na Rua Baixa do Santo Antônio, no bairro São Gonçalo do Retiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize recapeamento asfáltico na Avenida Nestor Duarte, no bairro Capelinha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize reforma da quadra de esportes localizada no Conjunto -ACM, no bairro Cabula.