Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Altera o art. 46 e acrescenta o parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município.
Institui percentual mínimo de 20% do valor destinado para aquisição de obras nas bibliotecas públicas do Município e nas bibliotecas das escolas públicas e particulares para compra de obras sobre a cultura afro-brasileira e indígena.
Amplia a participação popular no processo legislativo do município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize gratuitamente à população sinal de internet, WI-FI, em todas as praças, escolas e equipamentos de esporte e lazer públicos sob a responsabilidade da prefeitura.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implante câmeras na parte externa e interna de todas as viaturas policiais, com o objetivo de registrar as atividades dos agentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize pavimentação da Rua da Paz do Bote Coração em Paripe.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que construa uma pista de skate no bairro de Castelo Branco.
Renova o título de utilidade pública da Associação Casa da Fraternidade.
Institui-se obrigatoriedade da inclusão de interpretes de Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Salvador- CMS.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Educação a organização de bibliotecas em todas as escolas do município que ainda não possuem e que adeque as já existentes às normas previstas na Lei nº 12.244/2010.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a concretagem do piso dos 02(dois) pontos de ônibus localizados no Largo do Campo Santo na Federação, o primeiro em frente ao Cemitério do Campo Santo e o segundo em frente ao Cemitério dos Estrangeiros.
Considera a utilidade pública municipal a Associação Cultural Os Negões.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma tampa no bueiro da 1ª Travessa Dom Eugênio Sales, nº 19 no bairro da Boca do Rio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, calçamento da via e construção do passeio ao longo da Rua Visconde de Itaparica no Centro Histórico.
Dispõe sobre a livre parada e estacionamento de veículos particulares pertencentes aos Oficiais de Justiça Estaduais ou Federais quando em diligência no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria Programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como Dislexia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma escola na Rua Vale do Tubo, 5ª travessa, Ubatã, Bairro da Paz.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sinalização através de placas nas paradas de ônibus contendo informaçãoes sobre: roteiros, horários, números de telefones de emergência como Samu, Bombeiros, Polícia Civil e Militar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um poste de iluminação para a travessa São João na Rua Caetano Moura nº 126E no bairro da Federação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ordene ao órgão competente a realização de fiscalização do estacionamento de veículos na Rua Miguel Lemos no bairro da Federação e que transforme a via em mão dupla.