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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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68 proposições em 2013 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 238/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ordene ao órgão competente a instalação de um semáforo na Avenida Caetano Moura no bairro da Federação.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2013
PIN 216/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e a requalificação da praça de esportes localizada no Vale dos Barris.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PLE 198/2013Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Centro de Referência Integral de adolescentes - CRIA.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8437/2013último passo em 09/08/2013
PIN 194/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize concurso público para provimento dos cargos de Auditor Fiscal, Analista Fiscal e Agente de Tributação do Município.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PIN 193/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize poda e retirada completa das árvores que estão contaminadas bem como a retirada das árvores mortas e faça o plantio de árvores novas na Travessa Macapá no bairro de Ondina.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PIN 192/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que coloque sinalização informando que a Travessa Macapá é mão e contramão bem como sinalização para disciplar o estacionamento dos veículos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
REP 164/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, para homenagear o jornalista baiano Hamilton Vieira.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 26/06/2013
REP 163/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horários a serem marcados, para comemorar o Dia da Mulher Negra, Latino- americana e Caribenha

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 26/06/2013
PIN 167/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a requalificação da Rua Visconde de Itaparica e reconstrução da calçada ao longo desta.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 166/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a sinalização vertical e horizontal da Rua Miguel Lemos, bairro da Federação.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 165/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma via de acesso interligando a Rua Vietnã do Norte e a Avenida Juraci Magalhães Júnior.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 164/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, colocação de uma tampa no bueiro localizado na 1ª Travessa Dom Eugênio Sales, Boca do Rio.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 157/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize recapeamento asfáltico na Rua Vietnã do Norte, localizada no bairro da Chapada do Rio Vermelho.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
PIN 156/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize obras de iluminação na Rua Vietnã do Norte no bairro da Chapada do Rio Vermelho.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 155/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize recapeamento asfáltico na 2ª Travessa do Nordeste, localizada no bairro do Nordeste de Amaralina.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 154/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a requalificação, sinalização vertical e horizontal na Avenida Caetano Moura, localizada no bairro da Federação.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 153/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a construção de uma escada junto à Travessa Miguel Lemos, localizada no bairro da Federação.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
PIN 152/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize recuperação da rede pluvial e do asfalto da Rua Padre Antonio Vieira no bairro da Capelinha de São Caetano.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 151/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente proposta para a implatação do Centro de Iniciação ao Esporte em Salvador.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 150/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a retirada do lixo e do entulho localizado na Rua Souza Uzel no bairro da Federação e campanha educativa junto aos moradores para disciplinar a coleta do lixo.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013