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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
68 proposições em 2013 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 146/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reativação do 6º e 7ª ano do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Santos.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 145/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização do trânsito e instalação de abrigos nas paradas de ônibus.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 130/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e a requalificação da Praça Lord Cochrane na Garibaldi.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
REP 130/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados,para discutir a atual situação da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2013
PRE 7/2013Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Paulo Dantas da Costa.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2302/2013último passo em 30/09/2013
MOC 4/2013Mocao

Aplauso pelos 90 anos da morte de Manoel Quirino, completados em 14 de fevereiro deste ano.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2013
REP 60/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com a finalidade de celebrar os 21 anos de criação do INSTITUTO CULTURAL STEVE BIKO.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
MOC 3/2013Mocao

Congratulações à Prefeita de Cardeal da Silva pela eleição como presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2013