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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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39 proposições em 2013 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 815/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça o cadastro no SIMEC para que a verba seja disponibilizada ao Município e investida na educação infantil.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2015
PIN 803/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um sistema informatizado que permita aos cidadãos que necessitem dos serviços da SUCOP, tenham total acesso ao trâmite de seus processos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
PIN 619/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente projeto ao Programa Estação Juventude, inscrito no SICONV sob o número 2010120130002.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2015
PIN 584/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a instalação de dois pontos de ônibus na Av. Caetano Moura, nº 35. Um em frente ao CEPARH e o outro em frente à escola Portp Bello.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PIN 583/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize recapeamento asfáltico na Rua Baixa do Santo Antônio, no bairro São Gonçalo do Retiro.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PIN 582/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize recapeamento asfáltico na Avenida Nestor Duarte, no bairro Capelinha.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PIN 581/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize reforma da quadra de esportes localizada no Conjunto -ACM, no bairro Cabula.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
PIN 513/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize gratuitamente à população sinal de internet, WI-FI, em todas as praças, escolas e equipamentos de esporte e lazer públicos sob a responsabilidade da prefeitura.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 20/01/2014
PIN 482/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implante câmeras na parte externa e interna de todas as viaturas policiais, com o objetivo de registrar as atividades dos agentes.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 27/10/2014
PIN 475/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize pavimentação da Rua da Paz do Bote Coração em Paripe.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2016
PIN 465/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que construa uma pista de skate no bairro de Castelo Branco.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
PIN 400/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Educação a organização de bibliotecas em todas as escolas do município que ainda não possuem e que adeque as já existentes às normas previstas na Lei nº 12.244/2010.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2014
PIN 393/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a concretagem do piso dos 02(dois) pontos de ônibus localizados no Largo do Campo Santo na Federação, o primeiro em frente ao Cemitério do Campo Santo e o segundo em frente ao Cemitério dos Estrangeiros.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2014
PIN 381/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma tampa no bueiro da 1ª Travessa Dom Eugênio Sales, nº 19 no bairro da Boca do Rio.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PIN 380/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, calçamento da via e construção do passeio ao longo da Rua Visconde de Itaparica no Centro Histórico.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PIN 303/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma escola na Rua Vale do Tubo, 5ª travessa, Ubatã, Bairro da Paz.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PIN 302/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sinalização através de placas nas paradas de ônibus contendo informaçãoes sobre: roteiros, horários, números de telefones de emergência como Samu, Bombeiros, Polícia Civil e Militar.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/12/2013
PIN 240/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um poste de iluminação para a travessa São João na Rua Caetano Moura nº 126E no bairro da Federação.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2013
PIN 239/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ordene ao órgão competente a realização de fiscalização do estacionamento de veículos na Rua Miguel Lemos no bairro da Federação e que transforme a via em mão dupla.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2013
PIN 238/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ordene ao órgão competente a instalação de um semáforo na Avenida Caetano Moura no bairro da Federação.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2013