Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui no Município de Salvador o Dia da Ciência e Tecnologia.
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal- PMEF/ Salvador.
Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais por cartão de crédito, e dá outras providências.
Estabelece os critérios para venda de animais vivos nas feiras-livres do município de Salvador, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento da utilidade pública municipal da Associação Casa de Caridade Esperança e Fé.
Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais por cartão de crédito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização periódica nos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte coletivo público de passageiros no Município de Salvador, e dá outras providências.
Considera utilidade pública municipal a Associação RUATUA.
Torna facultativo aos estudantes o pagamento da meia-passagem em espécie no transporte público de salvador.
Institui percentual mínimo de 20% do valor destinado para aquisição de obras nas bibliotecas públicas do Município e nas bibliotecas das escolas públicas e particulares para compra de obras sobre a cultura afro-brasileira e indígena.
Renova o título de utilidade pública da Associação Casa da Fraternidade.
Considera a utilidade pública municipal a Associação Cultural Os Negões.
Dispõe sobre a livre parada e estacionamento de veículos particulares pertencentes aos Oficiais de Justiça Estaduais ou Federais quando em diligência no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria Programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como Dislexia.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Centro de Referência Integral de adolescentes - CRIA.