Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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5 proposições em 2013 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PRE 108/2013Projeto de Resolucao
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Salvador o Fórum de Discussão para a Qualidade da Educação Pública no Município.
Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PRE 97/2013Projeto de Resolucao
Cria a Semana da Consciência Negra no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.
Resolução nº 2444/2015último passo em 08/09/2015
PRE 59/2013Projeto de Resolucao
Amplia a participação popular no processo legislativo do município de Salvador, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
PRE 45/2013Projeto de Resolucao
Institui-se obrigatoriedade da inclusão de interpretes de Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Salvador- CMS.
Resolução nº 2952/2020último passo em 05/10/2021
PRE 7/2013Projeto de Resolucao
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Paulo Dantas da Costa.
Resolução nº 2302/2013último passo em 30/09/2013