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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
41 proposições em 2013 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 408/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a construção de edifício garagem vertical através de Parceria Público Privada na Avenida Tancredo Neves no terreno onde encontra-se o estacionamento público municipal com limites a Rua Alceu Amoroso Lima, Edifício da Anatel e Receita Federal e Loja Tok & Stok.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/10/2014
PIN 403/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a construção de estacionamento vertical na Avenida Tancredo Neves, através de Parceria Público Privada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2015
PIN 392/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, que através da Secretaria Municipal de Gestão que implante o programa " Salvador Cidade Digital".

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2014
PIN 391/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria da Cidade Sustentável que implante o Programa "Salvador Te Quero Verde".

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PIN 351/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Centro Municipal de Referência a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PLE 332/2013Projeto de Lei

Inclui a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como deficiente no âmbito municipal, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
PIN 290/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Centro Municipal de Geriatria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/06/2015
MOC 39/2013Mocao

Repúdio ao Sistema Único de Saúde pela não cobertura de exames e tratamentos de alta complexidade contra o câncer.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/07/2013
PRE 38/2013Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria do Rosário Vianna Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2336/2013último passo em 05/06/2014
PIN 249/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, liberação de linha de crédito para aquisição de caixa d'água para famílias de baixa renda através da EMBASA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2013
PIN 248/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das Secretarias Municipais de Administração e Educação, realize estudos para a criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas Municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 02/09/2013
PIN 247/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através das Secretarias Estaduais de Administração e Educação, realize estudos para a criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas Estaduais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2013
MOC 25/2013Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Nery de Souza.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/07/2013
REP 133/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para tratar sobre " A Importância da Bíblia na Sociedade"

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 26/06/2013
REP 132/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o "Dia do Assistente Social".

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/07/2013
PLE 118/2013Projeto de Lei

Denomina de Praça Luiz Antonio de Oliveira a um logradouro público desta Cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 110/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do SIMM (Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra) no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2014
REP 84/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para debater a atual situação do Terminal Hidroviário que realiza a travessia marítima Plataforma/ Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
PIN 52/2013Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da Cidade do Salvador, a desapropriação de terreno contíguo à Rua Luiz Maria para fins de duplicação.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
REP 31/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, sobre a Cobrança de Estacionamento em Shoppings Centers em data a ser marcada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013