Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições em 2013 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 790/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize estudo visando desapropriar a antiga Fábrica da FAGIPE, antiga fábrica de tecelagem, para abrigar um Centro Social Urbano e uma Unidade de Saúde no bairro de Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 789/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão temporária da taxa para enterro nos cemitérios.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 720/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, que realize estudos para, por ocasião da duplicação da Rua Luiz Maria, criar o Centro de Tradições Nordestinas a fim de abrigar os comerciantes da Feira do Curtume.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PIN 719/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, que realize estudos para instalar nas Estações Ferroviárias de Paripe, Coutos e Periperi o Programa Salvador vai de Bike.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 699/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realizar estudos para a implantação da Secretaria Municipal de Esportes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2016
PIN 698/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realizar estudos para desapropriação do Campo da Cetel no Bariri, Plataforma, Subúrbio Ferroviário, para a construção de um Centro Social Urbano, Praça Esportiva e Unidade de Saúde da Família.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/10/2014
PIN 663/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudos para requalificação e ampliação da CEASA-BA situada na BA 526 CIA- Aeroporto.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2016
PIN 609/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de um posto do DETRAN na GETAXI.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/10/2014
PIN 449/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um posto fixo da Guarda Municipal no Terminal Marítimo de Plataforma no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2016
PIN 448/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de grades protetoras em tela nas passarelas de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/10/2014
PIN 447/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de um posto fixo da Polícia Militar no Terminal Marítimo de Plataforma no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/10/2014
PIN 434/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que atravás de Parceria Público Privado viabilize a construção de cemitérios verticais em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/10/2014
PIN 417/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a duplicação da Rua Luiz Maria na Baixa do Fiscal no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 408/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a construção de edifício garagem vertical através de Parceria Público Privada na Avenida Tancredo Neves no terreno onde encontra-se o estacionamento público municipal com limites a Rua Alceu Amoroso Lima, Edifício da Anatel e Receita Federal e Loja Tok & Stok.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/10/2014
PIN 403/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a construção de estacionamento vertical na Avenida Tancredo Neves, através de Parceria Público Privada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2015
PIN 392/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, que através da Secretaria Municipal de Gestão que implante o programa " Salvador Cidade Digital".

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2014
PIN 391/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria da Cidade Sustentável que implante o Programa "Salvador Te Quero Verde".

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PIN 351/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Centro Municipal de Referência a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PIN 290/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Centro Municipal de Geriatria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/06/2015
PIN 249/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, liberação de linha de crédito para aquisição de caixa d'água para famílias de baixa renda através da EMBASA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2013