Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shopping centers, hipermercados e supermercados, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Agente de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e Adolescente (AGECC)
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente da Transalvador, que desative o ponto de ônibus na esquina da Rua da Gratidão e que este passe a funcionar no ponto anterior. Indicamos ainda a implantação imediata de uma extensão semafórica na saída da Rua da Gratidão, com faixa de espera para acesso e saída à Rua no sentido Paralela- Orla. Indicamos por fim, o estudo da implantação de faixa de aceleração no sentido Orla-Paralela.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente da Transalvador, que promova a instalação de redutores de velocidade nas escolas municipais de nossa cidade, com o objetivo de prover maior segurança aos jovens e crianças que circulam por essas unidades.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização luminosa nos táxis que prestam serviços em Salvador.
Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias no Município de Salvador.
Dispõe sobre a instalação do " Telhado Verde", e dá outras providências.
Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos de centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifício-garagem, aeroportos e shoppings, e dá outras providências.
Congratulações a todas as mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.