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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2014 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 254/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que nomeie o Mercado de Periperi com o nome do Vereador José Pires Castello Branco, em reconhecimento a todo o seu trabalho e dedicação durante os oito mandatos dedicados ao subúrbio ferroviário.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/05/2015
PIN 214/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a requalificação e ordenamento da feira do Nordeste de Amaralina.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/05/2015
PIN 83/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um CRAS- Centro de Referência e Assistência Social, na Rua Dalmiro de São Pedro, nº 355, IAPI, Salvador- Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014
PIN 28/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, se digne a aumentar o efetivo de funcionários disponibilizados aos serviços de obtenção de certidões de óbito, seja no horário normal de funcionamento, e, principalmente durante os plantões de feriado e fim de semana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014