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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2014 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 257/2014Projeto de Lei

Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
REP 144/2014Requerimento Especial

Requer a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito com objetivo de fazer investigação acurada, sobre as atividades e os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel, fixa, TV a cabo e Internet, em relação às elevadas tarifas cobradas, bem como aos graves problemas que diuturnamente a população do Município de Salvador enfrenta por causa da má qualidade na prestação dos serviços referidos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2014
PLE 248/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Brasileiro da administração Hospitalar (IBDAH).

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Lei nº 8714/2014último passo em 18/10/2021
PIN 27/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da disciplina de educação financeira na rede municipal de ensino no município de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016