Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Considera de utilidade pública municipal a Associação CONAJA- Conselho Nacional de Justiça Arbitral.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Instituto Protege Direitos Humanos.
Congratulações ao trabalho dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Salvador.
Aplausos em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de infraestrutura de acessibilidade nas imediações da lagoa do Abaeté.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Projetos Salva Vidas.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Ação e Restauração da Criança e Adolescente - ARCA.
Requer, S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o tema: 18 de Novembro, Dia do Conselheiro Titular.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de postos de serviço da Guarda Municipal no bairro Santo Antônio Além do Carmo.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Igreja do Evangelho Quadrangular.
Aplausos em comemoração ao Dia das Crianças.
Aplausos em comemoração ao Dia do Soldado.
Aplausos em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.
Aplausos em comemoração ao Dia do Adolescente.
Aplausos em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antístenes Albernaz Neto.
Indica ao Exmo. Prefeito, por meio de decreto, a isenção do pagamento de TVL, TFF e Álvará de som para os Templos de qualquer culto na cidade de Salvador.
Aplausos pelo Dia Internacional da Juventude.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Jovens Livres- Associação Nacional Ailton da Paixão.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o tema; 2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia.