Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de infraestrutura de acessibilidade nas imediações da lagoa do Abaeté.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de postos de serviço da Guarda Municipal no bairro Santo Antônio Além do Carmo.
Indica ao Exmo. Prefeito, por meio de decreto, a isenção do pagamento de TVL, TFF e Álvará de som para os Templos de qualquer culto na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do NAI- Núcleo de Atendimento Integrado para cumprir o artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de diretrizes para incentivos fiscais para estabelecimentos comerciais que garantem a manutenção de creches comunitárias no Município de Salvador, e dá outras providências.