Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o ato administrativo de tombamento da Pedra de Xangô e designe efetivo da guarda municipal para garantir a segurança do patrimônio.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas de identificação em obras públicas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ilumine o Elevador Lacerda com as cores verde, amarelo e vermelho durante todo o mês de novembro para homenagear o mês da Consciência Negra.
Requer S. Especial, com data e horários a serem marcados, para comemorar os 110 anos de existência da Fundação Visconde de Cairu.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize concurso público para provimento dos cargos de Assistente Social do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que vise a oferta de merenda escolar adequada para alunos (as) diabético (as), hipertenso (as), ou obesos (as) na rede pública municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através da Fundação Gregório de Matos cortejo cívico em homenagem aos mártires da revolta dos búzios em cumprimento da Lei Municipal nº 5.734/2000.
Requer S. Especial, com data e horários a serem marcados, para homenagear Mestre Camisa.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Senhora Heloísa Helena de Assis, e dá outras providências.
Renova o título de utilidade pública municipal da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares- ABAM.
Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos de servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que prorrogue o prazo para o pagamento dos tributos municipais, aos comerciantes que tiveram suas mercadorias furtadas durante a greve da Polícia Militar.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 4471/2012.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para comemorar a passagem dos 15 anos de fundação do Instituto de Responsabilidade e Investimento Social - IRIS.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a possibilidade do pagamento de tributos municipais utilizando cartão de crédito.
Requer S. Especial, para o dia 28 de abril das 8:00 às 13:00, para comemorar a passagem dos 13 anos da ABADFAL- Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente projeto de lei que institua o Fundo Municipal de Juventude.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, para homenagear a passagem dos 100 anos do Esporte Clube do Tejo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize um palco móvel para que os cordelistas da Praça Cayru possam preservar a cultura popular de cordel em nossa cidade.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, para comemorar os 22 anos de existência do Instituto Cultural Steve Biko .