Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o ato administrativo de tombamento da Pedra de Xangô e designe efetivo da guarda municipal para garantir a segurança do patrimônio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ilumine o Elevador Lacerda com as cores verde, amarelo e vermelho durante todo o mês de novembro para homenagear o mês da Consciência Negra.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize concurso público para provimento dos cargos de Assistente Social do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que vise a oferta de merenda escolar adequada para alunos (as) diabético (as), hipertenso (as), ou obesos (as) na rede pública municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através da Fundação Gregório de Matos cortejo cívico em homenagem aos mártires da revolta dos búzios em cumprimento da Lei Municipal nº 5.734/2000.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que prorrogue o prazo para o pagamento dos tributos municipais, aos comerciantes que tiveram suas mercadorias furtadas durante a greve da Polícia Militar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a possibilidade do pagamento de tributos municipais utilizando cartão de crédito.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente projeto de lei que institua o Fundo Municipal de Juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize um palco móvel para que os cordelistas da Praça Cayru possam preservar a cultura popular de cordel em nossa cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que crie um centro cultural no local onde funcionava o antigo restaurante Alto de Ondina.