Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2014 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PRE 38/2014Projeto de Resolucao
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Senhora Heloísa Helena de Assis, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 05/08/2015
PRE 31/2014Projeto de Resolucao
Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos de servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021