Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de marcar a passagem dos 50 anos do golpe militar de 1964, com o tema: "Ditadura nunca mais".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento de lápide sobre o túmulo de Carlos Marighella, no cemitério Quinta dos Lázaros, obra do arquiteto Oscar Niemeyer.
Denomina como Riachão o circuito da Mudança do Garcia no carnaval de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento do túmulo de Carlos Marighella, no cemitério Quinta dos Lázaros.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a política de esportes no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a assistência ao servidor público no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir a assistência nutricional no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a política no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da Casa de Peso (Casa de Iemanjá) e o registro especial de patrimônio imaterial da Festa de Iemanjá.