Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a continuidade do benefício da gratuidade no transporte por metrô no Município para os idosos, estudantes e pessoas com deficiência.
Indica ao Sr. Claudio Moras Garcia, Diretor Regional dos Correios, a edição de selo especial em homenagem ao centenário de Carlos Batalha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos professores nas escolas da rede municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o desmembramento da área de responsabilidade da 15º CIPM da Polícia Militar.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o reconhecimento da duna conhecida como Aral, localizada entre a Alameda Florença e a Rua Marechal Neto, no Parque Júlio César, Pituba, como Área de Proteção Ambiental- APA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento de lápide sobre o túmulo de Carlos Marighella, no cemitério Quinta dos Lázaros, obra do arquiteto Oscar Niemeyer.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento do túmulo de Carlos Marighella, no cemitério Quinta dos Lázaros.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da Casa de Peso (Casa de Iemanjá) e o registro especial de patrimônio imaterial da Festa de Iemanjá.