Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer S. Especial, com data e horários a serem marcados, com o objetivo de avaliar as políticas de prevenção e tratamento ao câncer de mama em nosso município em homenagem à Campanha Outubro Rosa.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de apresentar o Consulado de Cuba.
Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, com o objetivo de debater a mortalidade materna no município.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração aos 50 anos do Teatro Vila Velha.
Requer à Mesa, que convide o Secretário de Saúde do Município para apresentar a prestação de contas da Secretaria no exercício de 2013, conforme prevê o art. 31 da Lei Complementar nº 141/2012.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de marcar a passagem dos 50 anos do golpe militar de 1964, com o tema: "Ditadura nunca mais".
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a política de esportes no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a assistência ao servidor público no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir a assistência nutricional no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a política no município de Salvador.