Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2014 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 190/2014Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Central Única da Cidadania- CUC.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8767/2015último passo em 06/05/2015
PLE 159/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Confederação Brasileira de Surf.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8755/2015último passo em 06/05/2015
PLE 157/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Médico Cardiológico da Bahia - IMCBA.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8758/2015último passo em 06/05/2015