Projetos e leis
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42 proposições em 2015 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
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PLE 36/2015Projeto de Lei
Institui o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, aos professores que estejam exercendo suas funções da rede de ensino público e particular do Município de Salvador, conforme especifica.
Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 29/2015Projeto de Lei
Renova a utilidade pública municipal da Associação Pracatum Ação Social (APAS).
Lei nº 8745/2015último passo em 06/05/2015