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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2015 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 56/2015Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Dra. Alice Maria Gonzalez Borges.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2469/2015último passo em 09/05/2016
PRE 15/2015Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Inácio Ribeiro Roma Neto.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2417/2015último passo em 15/06/2015
PRE 12/2015Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Edesio Cerviño Duran.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2415/2015último passo em 15/06/2015