Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições em 2015 de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PIN 313/2015Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que formalize uma parceria entre a Prefeitura e a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), para que seja implantada uma unidade de tratamento em Salvador..
Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PLE 247/2015Projeto de Lei
Ficam os estacionamentos privados da cidade do Salvador, obrigado a ter na sua estrutura, assistência técnica gratuita, e guarda de segurança voltada para atender as necessidades básicas dos consumidores.
Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 246/2015Projeto de Lei
Reconhece a utilidade pública da Associação Educativa Estação do Pensar.
Lei nº 8893/2015último passo em 03/11/2015