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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2015 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 37/2015Mocao

Congratulações pelos 10 anos de fundação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 09/09/2015
MOC 31/2015Mocao

Apoio pela retomada dos trabalhos no Estaleiro Paraguaçu.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2015
MOC 22/2015Mocao

Pesar pelo falecimento de Mãe santinha de Oyá, do terreiro Ilê Asé Oyá.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 09/09/2015
MOC 11/2015Mocao

Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 171/1993.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2015