Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer S. Especial, com data e horários a serem marcados, com o tema: A assistência à HIV/AIDS em Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem aos 25 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia - SINDSAÚDE.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Repórter Fotográfico.
Requer S. Especial com data e horário a serem marcados, em apoio à Universidade Federal da Bahia.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem póstuma ao Ex-Vereador Virgílio Pacheco.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem aos 131 anos do Clube Fantoches.
Requer à mesa, que convide o prefeito, através das Secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como a fundação Mário Leal Ferreira e a Transalvador para que realize uma audiência pública com os moradores, empresários e gestores de instituições em atividade no bairro do Rio Vermelho para discussão das obras do projeto de requalificação daquele bairro, antes do início da sua execução, com o objetivo de evitar prejuízos presentes e futuros aos moradores, empresários, usuários de serviços e frequentadores do Rio Vermelho.
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem marcados, com o tema "Projeto Axé - 25 anos".
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir as políticas públicas de combate às hepatites virais em Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração aos 70 anos do Cantina da Lua.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, alusiva aos 36 anos do Hospital João Batista Caribé.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de homenagear as artes marciais.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, alusiva aos 50 anos do Hospital Martagão Gesteira.
Requer, S. Especial, com dia e horários a serem marcados, para comemorar os 25 anos da Escola Comunitária Luiza Mahim.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no Município de Salvador, para marcar o dia 18 de maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias no Município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde..
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de comemorar o Dia da Luta Contra a Mortalidade Materna em Salvador.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no Município para marcar a passagem do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência..
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir a assistência nutricional no Município de Salvador, para marcar a passagem do Dia do Nutricionista.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de homenagear o servidos público.