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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
60 proposições em 2015 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 443/2015Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9047/2016último passo em 10/06/2016
PLE 442/2015Projeto de Lei

Renova o título de utilidade pública municipal da ABDS- Agência Baiana de Desenvolvimento Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9008/2016último passo em 13/05/2016
PIN 544/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, projeto para implantação do Estudo Bíblico Interdisciplinar na grade curricular das escolas públicas municipais e as particulares no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PLE 412/2015Projeto de Lei

Institui o Prêmio Mulher Destaque, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/12/2015
PIN 530/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, denominar como Monte Santo de Oração da Bahia, a área localizada na rua Ex-Combatentes, em frente à entrada do Parque de Exposições da Bahia, no bairro de Itapoan.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 529/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Maior Idade, estendendo-se para o Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PLE 406/2015Projeto de Lei

Institui o espaço de recreação e lazer infantil denominado Baixo Bebê na orla marítima de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2016
PIN 501/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instruir o Projeto Fiscal Cidadão- Um Olho a Mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadão previamente cadastrados atuarão como fiscal de desrespeito às vagas de estacionamentos destinadas a idosos e deficientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016
PIN 500/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instruir o Projeto Fiscal Cidadão- Um Olho a Mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadão previamente cadastrados atuarão como fiscal de atos de vandalismo a patrimônio público, tais como praças, monumentos públicos e etc.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 499/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do tema ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente- na grade curricular das escolas públicas municipais e particulares do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 380/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Projeto Horta na Escola: Colhendo o Que Plantou na rede municipal de ensino da cidade de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 379/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Projeto Profissões: O Que Vou Ser Quando Crescer? na rede municipal de ensino da cidade de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 370/2015Projeto de Lei

Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em Braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
MOC 55/2015Mocao

Congratulações pelos 110 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
PIN 474/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do projeto "Rua de Lazer", estendendo-se para Rua Frederico Costa, bairro de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 473/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do projeto "Rua de Lazer", estendendo-se para Largo da Boa Vista, bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 472/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o projeto itinerante "Banho Legal", com implantação de ônibus móvel equipado com chuveiros para que a população em situação de rua possa tomar um banho por dia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PLE 356/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da queima de pneus ou objetos correlatos a céu aberto no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
MOC 50/2015Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia dos Professores.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
MOC 47/2015Mocao

Congratulações em homenagem ao Dia do Lixeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016