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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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34 proposições em 2015 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 544/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, projeto para implantação do Estudo Bíblico Interdisciplinar na grade curricular das escolas públicas municipais e as particulares no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 530/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, denominar como Monte Santo de Oração da Bahia, a área localizada na rua Ex-Combatentes, em frente à entrada do Parque de Exposições da Bahia, no bairro de Itapoan.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 529/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Maior Idade, estendendo-se para o Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 501/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instruir o Projeto Fiscal Cidadão- Um Olho a Mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadão previamente cadastrados atuarão como fiscal de desrespeito às vagas de estacionamentos destinadas a idosos e deficientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016
PIN 500/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instruir o Projeto Fiscal Cidadão- Um Olho a Mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadão previamente cadastrados atuarão como fiscal de atos de vandalismo a patrimônio público, tais como praças, monumentos públicos e etc.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 499/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do tema ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente- na grade curricular das escolas públicas municipais e particulares do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PIN 474/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do projeto "Rua de Lazer", estendendo-se para Rua Frederico Costa, bairro de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 473/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do projeto "Rua de Lazer", estendendo-se para Largo da Boa Vista, bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 472/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o projeto itinerante "Banho Legal", com implantação de ônibus móvel equipado com chuveiros para que a população em situação de rua possa tomar um banho por dia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 456/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação da linha de transporte público marítimo de passageiros ligando São Thomé de Paripe, Plataforma, Ribeira e Comércio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 455/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a mudança na nomenclatura da escola municipal de Periperi, localizada no bairro de Periperi, que se encontra em reconstrução para Escola Municipal Senador Carlos Peixoto de Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 454/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Projeto Rua de Lazer, estendendo-se para a orla de Tubarão no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 414/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro Alto do Cruzeiro no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 413/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, assegurar o direito de isenção aos cidadãos doadores regulares de sangue das taxas de inscrição para concursos públicos no Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 412/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, assegurar o direito de isenção aos cidadãos doadores regulares de sangue das taxas de inscrição para concursos públicos no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 411/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 410/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 409/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro Alto da Terezinha no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 377/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a mudança do nome da Escola Municipal Cidade de Itabuna no bairro do Rio Sena, passando a denominá-la Escola Municipal Senador Antônio Carlos de Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016
PIN 376/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para assegurar o direito de meia entrada aos cidadãos doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos ou recreativos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016