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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
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10 proposições em 2015 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 73/2015Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Mazzafera.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2479/2015último passo em 09/05/2016
PIN 421/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de iluminação pública nas praias de Salvador para a prática esportiva noturna.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
REP 203/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração ao aniversário de 70 anos da Associação Batista do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 26/11/2015
PLE 194/2015Projeto de Lei

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Edifica Música.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8828/2015último passo em 08/09/2015
PRE 31/2015Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2434/2015último passo em 27/08/2015
PRE 25/2015Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Gilberto Kassab.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2429/2015último passo em 27/08/2015
PLE 86/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Missão Batista do Pelourinho.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8792/2015último passo em 16/06/2015
PLE 85/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Igreja Batista Gileade.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8791/2015último passo em 16/06/2015
PLE 66/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal o Centro Comunitário da Igreja Batista Central de Paripe - CECOP.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8789/2015último passo em 16/06/2015
PLE 12/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro Comunitário da Igreja Batista Filadélfia.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8776/2015último passo em 27/05/2015