Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio ao Projeto de Lei nº 386/2016 do Senado Federal.
Requer, a declaração de utilidade pública municipal à Liga Desportiva e Cultural Arena do Dique do Cabrito - ARENA.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia.
Concede o título de cidadã da cidade de Salvador a Dra. Maria Mônica Ouro Reis Véras.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Carlos Roberto.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Comitê para Democratização da Informática – CDI Bahia.
Declara de Utilidade Pública municipal a Sociedade Beneficente Cultural Recreativa de Marechal Rondon.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito ,a criação do PROJETO PRAIA ACESSÍVEL em nossa cidade.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que nomeie a praça localizada na Rua Guillard Muniz no bairro da Pituba de praça Nossa Senhora da Assunção.
Denomina-se de Nossa Senhora da Assunção a Praça localizada na Rua Guillard Muniz- Pituba.
Congratulações ao COLÉGIO INTEGRAL pelas comemorações de seus 25 anos.
Indica ao Exmo. Senhor Fabrízio Miller, Superintendente da Transalvador, a implantação de sensores destinados a fiscalizar e coibir a invasão das ciclofaixas por veículos automotores, seja através do tráfego ou estacionamento, promovendo uma maior segurança pública para os ciclistas de nossa cidade.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma dos equipamentos na praça do Parque Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, para promoção da diversão de crianças e jovens nesta localidade.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de um Posto de Saúde Municipal no antigo prédio da Cesta do Povo e da Casa do Trabalhador, localizado na Rua Velha no final de linha do bairro de Pirajá.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de balanços e brinquedos compostos por barras, rampas e travas nos parques infantis implantados no Município de Salvador, possibilitando toda a segurança necessária ao usuário, voltados exclusivamente para crianças portadoras de deficiência.