Projetos e leis
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4 proposições em 2016 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente
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PLE 271/2016Projeto de Lei
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia.
Lei nº 9173/2016último passo em 02/12/2016
PLE 172/2016Projeto de Lei
Renova a Utilidade Pública Municipal do Comitê para Democratização da Informática – CDI Bahia.
Lei nº 9087/2016último passo em 16/08/2016
PLE 116/2016Projeto de Lei
Declara de Utilidade Pública municipal a Sociedade Beneficente Cultural Recreativa de Marechal Rondon.
Lei nº 9063/2016último passo em 14/06/2016
PLE 115/2016Projeto de Lei
Denomina-se de Nossa Senhora da Assunção a Praça localizada na Rua Guillard Muniz- Pituba.
Lei nº 9102/2016último passo em 09/11/2016