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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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34 proposições em 2016 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 514/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma Quadra de Esportes na rua da Harmonia, no bairro de Pernambués, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento qualificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 513/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma praça na Baixa da Paz, no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 512/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua 15 de agosto, localizada no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma vertente requalificada.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 511/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para cobertura do canal, localizado na Avenida Vale das Pedrinhas, no bairro Vale das Pedrinhas, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
RUP 17/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
RUP 16/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Recreativa e Creche Escola Comunitária Criança Feliz da Grande Sussuarana - ABCEGS.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
RUP 8/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Bahia-ABIH-BA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016
MOC 33/2016Mocao

Pesar pelo falecimento de Walter de Almeida.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/12/2016
PLE 215/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal ao Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher e da Família.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 9141/2016último passo em 01/11/2016
PIN 432/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do Programa Morar Melhor, nas Ruas: Guaíba, 2ª Travessa Guaíba e Havaí, no bairro da Liberdade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 406/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua Senhor dos Passos, na região do Morrinho, no bairro da Santa Cruz, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma vertente requalificada.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
MOC 19/2016Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José Coradinho Marques.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2016
PIN 356/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para que seja construído um Camelódromo, no bairro do Nordeste de Amaralina, nesta capital.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 228/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma passarela, na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, nas proximidades do Campo do Pistão, em Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma plataforma de acessibilidade segura.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 227/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma praça, na Rua Daniel Gomes, no bairro do Novo Marotinho, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 226/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma da praça localizada na Rua Vietnã do Sul, bifurcação com a Rua Dr. Antônio Cavalcante, no bairro da Santa Cruz, (Chapada do Rio Vermelho), nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado. SUBSTITUTIVO

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 225/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma da Praça Coronel Osvaldo do Rosário, no bairro da Caixa D’água, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado. SUBSTITUTIVO

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 224/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça no Largo do Areal, no bairro do Nordeste de Amaralina, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado. SUBSTITUTIVO

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 223/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmoº. Sr. Prefeito, a construção de uma contenção de encosta, localizada na Vila São Cosme, no bairro do Engenho Velho de Brotas, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma vertente requalificada. SUBSTITUTIVO

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 220/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na Rua Nova das Flores, no bairro de Pernambués, a fim de que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016