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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2016 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 33/2016Mocao

Pesar pelo falecimento de Walter de Almeida.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/12/2016
MOC 19/2016Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José Coradinho Marques.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2016
MOC 7/2016Mocao

Pesar pelo falecimento de Manoel Pinto dos Reis.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2016