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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2016 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 17/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
RUP 16/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Recreativa e Creche Escola Comunitária Criança Feliz da Grande Sussuarana - ABCEGS.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
RUP 8/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Bahia-ABIH-BA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016