Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.
Altera os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação de um Núcleo Permanente de Valorização da Capoeira no Forte São Marcelo.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a criação de dois núcleos de economia solidária e de produção comunitária, nas regiões de Cajazeiras e Subúrbio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente o serviço privado individual de passageiros, na modalidade carona paga, prestado através de veículos emplacados na categoria particular, mediante aplicativo próprio, utilizado para a conexão entre o passageiro e o prestador do serviço.
Denomina de Arena Osvaldão um logradouro público localizado nesta Capital.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empreendedores da Baixa dos Sapateiros, Barroquinha e Adjacências - ALBASA.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Desportiva de Capoeira e Arte Leão da Tribo de Judá.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas na modalidade fretamentos, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de sistema informacional, com aplicativo para celulares/smartphones, com informações das escalas de atendimento médico dos Postos de Saúde e das Unidades de Saúde da Família, para possibilitar uma maior eficiência na prestação do serviço.
Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais do município.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento Social Leão de Judá - IDSLJ.
Indica ao Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, que realize os esforços necessários para que o Campeonato Brasileiro de Futsal Feminino de 2016 tenha como sede a cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Praça da Juventude no bairro de Canabrava.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que providencie a construção do Centro de Iniciação ao Esporte no bairro de São Rafael
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção do Centro de Iniciação ao Esporte no bairro de Itapuã.